Com a participação de membros do Legislativo, Executivo e da advocacia pública do município, solenidade realizada no dia 17 de junho marcou a entrega de portarias
Com o objetivo de promover um espaço de articulação entre a advocacia pública e os poderes Executivo e Legislativo de Mesquita, a 64ª Subseção da OAB Mesquita promoveu, no dia 17 de junho, a solenidade que oficializou a criação da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da cidade. Elaborada com o propósito de possibilitar discussões colaborativas e considerações referentes à aplicação do direito municipal, a iniciativa, que também acompanhará a implementação e atualização de leis e decretos municipais, visa colaborar para a modernização e desenvolvimento do legislativo de Mesquita.
Em evento que contou com a presença do presidente da 64ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mesquita, Dr. Jorge Rosenberg, se reuniram os demais membros da comissão: o procurador do município, Dr. Igor Silva de Menezes, que presidirá a organização; o vice-presidente e também procurador, Matheus Vinicius Menegatti; a procuradora-geral de Mesquita, Dra. Claudia Dantas; e os advogados e vereadores Rodrigo Rodrigues e Raphael Duarte. Como advogado licenciado, o prefeito Marotto Miranda atuará como membro colaborador-agente público, ao lado do ex-prefeito de Mesquita, Jorge Miranda.
“A criação dessa comissão marca um momento decisivo para o fortalecimento do direito municipal e para a valorização da advocacia pública como instrumento de transformação social. Não se trata apenas de um fórum de debates, mas de um espaço capaz de gerar consensos, aperfeiçoar a legislação e ampliar a integração entre Executivo, Legislativo e sociedade civil mesquitense. É nesse diálogo que vamos construir uma gestão pública cada vez mais justa, transparente e eficiente”, declarou o prefeito Marotto Miranda.
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